§ — Termos

Termos de Serviço

Última atualização: 28 de junho de 2026

Estes Termos de Serviço regem o acesso e o uso do site e dos serviços oferecidos pela Brm Digital (Br Mega Negocios Digitais LTDA). Ao acessar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com as condições descritas a seguir.

1. Aceitação dos termos

Ao navegar neste site ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site ou os serviços.

2. Descrição dos serviços

A Brm Digital atua, entre outras frentes, com:

• Intermediação e agenciamento de serviços e negócios;
• Desenvolvimento de software sob encomenda e customizável;
• Licenciamento de programas de computador;
• Gestão de portais e conteúdo na internet;
• Promoção de vendas e estratégias digitais.

O escopo, prazos, valores e demais condições específicas de cada serviço serão definidos em proposta ou contrato próprio, que prevalecerá em caso de divergência com estes Termos.

3. Uso aceitável

Ao utilizar o site e os serviços, você concorda em não:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
• Introduzir códigos maliciosos ou comprometer a segurança e o funcionamento do site;
• Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo marca, logotipo, textos, layout, código e elementos visuais — pertence à Brm Digital ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação aplicável. Nenhum direito é cedido ou licenciado pelo simples acesso ao site.

5. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como pelos materiais e acessos necessários à execução dos serviços contratados. Atrasos ou falhas decorrentes de informações incorretas ou da não colaboração do cliente não são de responsabilidade da Brm Digital.

6. Limitação de responsabilidade

O site é disponibilizado "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, a Brm Digital não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades decorrentes de fatores fora de seu controle razoável, como falhas de terceiros, de conexão ou casos fortuitos e de força maior. As condições e limites específicos de cada serviço seguem o respectivo contrato.

7. Links e serviços de terceiros

Este site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros (como mapas, mensageria e ferramentas de análise). A Brm Digital não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site, no todo ou em parte, em caso de violação destes Termos, exigência legal ou necessidade de manutenção, sem que isso gere obrigação de indenizar.

9. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. O uso continuado do site após alterações representa a sua concordância com a nova versão.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco: